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Absurda atribuição de responsabilidade tributária aos marketplaces no RJ

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Gabriel Quintanilha Advogados

5 de out. de 20228 min de leitura

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Prescrição intercorrente na JT: intimação pessoal para contagem do prazo

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Carolinne Queiroz

4 de out. de 20224 min de leitura

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SENTINELAS - Preços de combustíveis caem, mas os de alimentos e roupas disparam

SENTINELAS - Preços de combustíveis caem, mas os de alimentos e roupas disparam

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Gabriel Quintanilha Advogados

9 de set. de 20221 min de leitura

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Papel imprescindível do MPT no combate aos atos de discriminação

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Carolinne Queiroz

29 de ago. de 20224 min de leitura

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Bombom não, wafer: malabarismo tributário diminui impostos de produtos

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Gabriel Quintanilha Advogados

22 de ago. de 20222 min de leitura

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STJ define alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves

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Thais Salvina

19 de ago. de 20222 min de leitura

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TST reconhece direito à gratificação de função em prazo menor a 10 anos

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Michel Yazigi

13 de jul. de 20221 min de leitura

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PEC que amplia Auxílio Brasil em ano eleitoral é 'passar a perna na lei', diz especialista

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Gabriel Quintanilha Advogados

7 de jul. de 20223 min de leitura

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Taxa de desemprego cai para 9,8% em maio mas quase 11 milhões de brasileiros ainda estão sem emprego

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Gabriel Quintanilha Advogados

7 de jul. de 20221 min de leitura

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TRF-2 confirma redução de multas da ANTT com base em retroatividade

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Renato Marques dos Santos

27 de jun. de 20221 min de leitura

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Subsistência do negócio jurídico feito por menor absolutamente incapaz

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Wenderson M. Almeida Schwantes

17 de jun. de 20226 min de leitura

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Câmara aprova redução no preço de combustíveis

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Gabriel Quintanilha Advogados

15 de jun. de 20226 min de leitura

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Reflexos do julgamento da “Tese do Século” à luz dos precedentes judiciais

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Gabriel Quintanilha Advogados

13 de jun. de 20224 min de leitura

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Limites da legitimidade do confrontante para ação de usucapião de bem imóvel

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Renato Marques dos Santos

3 de jun. de 20224 min de leitura

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A LGPD como um pilar do compliance

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Ariana Quintanilha

23 de mai. de 20227 min de leitura

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A dificuldade da entrega de imagens de um estabelecimento na investigação criminal

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Rodrigo Bello

13 de mai. de 20225 min de leitura

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Entrada em domicílio: decisões como limitadoras da atividade persecutória

Entrada em domicílio: decisões como limitadoras da atividade persecutória

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Rodrigo Bello

11 de abr. de 20225 min de leitura

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Por que o Brasil também sente os efeitos colaterais do conflito na Ucrânia?

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Gabriel Quintanilha Advogados

7 de abr. de 20224 min de leitura

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Os impactos da valorização do real na vida dos brasileiros

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Gabriel Quintanilha Advogados

31 de mar. de 20221 min de leitura

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Queda do dólar é parte de 'ciclo perigoso', mas pode trazer benefícios ao Brasil, dizem economistas

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Gabriel Quintanilha Advogados

31 de mar. de 20223 min de leitura

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