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  • Foto do escritorGabriel Quintanilha Advogados

Shein e Shopee: tudo o que você precisa saber antes de ir às compras

Atualizado: 26 de out. de 2023

O consumidor pode ser surpreendido com custos adicionais referentes aos impostos de importação.


Os e-commerces Shein e Shopee conquistaram o consumidor brasileiro com a oferta de produtos com preços abaixo da média do mercado local


No entanto, as compras de envio internacional podem estar submetidas a impostos de importação que não estão inclusos no valor final do produto pago nos sites estrangeiros


A infinidade de produtos e preços acessíveis ofertados pelos sites de e-commerce conquistaram e fidelizaram os consumidores . Sem sair de casa e com a facilidade de comprar pelo celular ou pelo computador, as pessoas passaram a consumir diversos produtos que variam de itens domésticos a vestuários.


As empresas chinesas Shein e Shopee conseguiram ganhar espaço no mercado local e, hoje, seguem entre as plataformas de comércio eletrônico preferidas dos brasileiros. O tempo de entrega, às vezes, é um pouco maior em comparação aos sites nacionais por depender do fornecedor que, em alguns casos, ficam em outros países.


No entanto, é neste detalhe que o consumidor está sujeito a algumas surpresas. Caso o item venha de outro país, ele precisa estar ciente de outros custos que vão além do frete: os encargos de importação.


Em alguns caso, esses valores podem até ultrapassar o custo do produto, como relatou o Estadão no caso de um cliente da Shein. Na reportagem , o consumidor da plataforma de fast fashion , que escolheu não se identificar, contou que realizou uma compra na Shein no valor de R$ 187,75.


No entanto, a tributação em cima desse produto chegou a R$ 225,29. O valor deveria ser pago nos Correios para a Receita Federal caso o cliente ainda tivesse o interesse em retirar a mercadoria.


“É comum que a Receita Federal barre esses produtos importados comprados em plataformas de e-commerce , exigindo que o produto seja tributado. Quando isso acontece, pode ter ainda a cobrança de taxa pelos Correios”, diz Rafael Lima, gerente sênior de Tax da Mazars.


Responsabilidade dos encargos


A surpresa pode gerar dúvidas sobre quem é o responsável pelo pagamento dos impostos. No entanto, segundo a Receita Federal, o destinatário da encomenda deve arcar com esses custos. Ou seja, o consumidor precisa entender e avaliar o custo-benefício antes de comprar produtos de envios internacionais em sites de e-commerce.


“É preciso ter cuidado para uma compra barata pode sair cara porque a cobrança do tributo é feita em cima do valor aduaneiro que é em dólar. O consumidor precisa fazer esse cálculo para não sair no prejuízo” , diz Gabriel Quintanilha, professor do curso de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV).


Como o assunto não é de fácil compreensão e pode gerar várias dúvidas para o consumidor, o E-Investidor listou os principais tópicos que você precisa saber antes de comprar produtos de envio internacional. Confira!


Entenda a polêmica


A atuação das plataformas estrangeiras de e-commerce, como Shein e Shopee, tem sido alvo de críticas, especialmente vindo das varejistas brasileiras, como a Associação Brasileira de Varejo Têxtil (Abvtex) e a Associação Brasileira de Lojistas Satélites (Ablos).


Esses grupos alegam que os produtos vindos do exterior não estariam sendo tributados, como prevê a legislação, o que contribui para a criação de uma concorrência desleal no mercado nacional.


O E-investidor questionou à Receita Federal como estaria sendo feito esse trabalho de fiscalização e aplicação dos encargos de importação de todos os produtos que chegam ao Brasil. No entanto, até o fechamento desta reportagem, o órgão não respondeu a nossa pergunta.


Já a Shein esclareceu que cumpre as leis e regulamentos locais do Brasil. A empresa reforçou ainda que, nos termos e condições de usuário da plataforma, consta a informação de que produtos vendidos diretamente na Shein e enviados de fora do Brasil, o consumidor estará sujeito ao pagamento de impostos e que são de responsabilidade do cliente.


A Shopee, por sua vez, informou que trata-se de uma intermediadora entre vendedores e consumidores e que o foco de atuação da companhia está no Brasil. “A grande maioria dos pedidos (mais de 85%) na Shopee é de vendedores brasileiros (registrados com CNPJ) que realizam transações com compradores locais”, informou a empresa, por meio de nota.


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