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  • Foto do escritorGabriel Quintanilha Advogados

Pressão na gasolina

Atualizado: 26 de out. de 2023

O Globo - RJ - 29/05/2023 - ECONOMIA - 2


COMBUSTÍVEL Petrobras tem de cortar preço em 14% para compensar volta de impostos Sem ação da estatal, gasolina subirá em julho com re tomada da tributação federal A re tomada da cobrança de PIS/Cofins e Cide sobre combustiveis, em julho , vai elevar a gasolina nas bombas, em direção contrária à estratégia do Palácio do Planalto de controlar a inflação e agradar à classe médiaPara compensar a reoneração, o governo conta com a intervenção da Petrobras, que mudou sua políticade preços. O ministro da Fazenda, Fernando Haddar, vê “gordura” para queda, mas cálculo de consultoria feito para O GLOBO indica que a estatal terá de ser agressiva para atender à expectativa: é preciso reduzir em 14% o preço nas refinarias até julho para evitar que o consumidor sinta impacto no bolso. páciNa13 CAROLINA NALIN E BRUNO ROSA economiaogiodo com. br  entrada em vigor da nova política de preços da Petrobras vai coincidir, nas próximas semanas, com uma mudança no valor do ICMS sobre combustíveis e com o fim da desoneração de tributos federais.


Com isso, o consumidor poderá lidar com uma gangorra nos preços. Segundo cálculos de Andréa Angelo, estrategista de inflação da Warren Rena, à Petrobras precisará reduzir o valor do litro da gasolina em 14% até julho para evitar que a alta de impostos pressione o preço final nas bombas. Atualmente, as alíquotas do ICMS são definidas por cada estado e variam de 17% a 20%, segundo números do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Consefaz). A partir de quinta-feira, 1º de junhoo o , o imposto estadual cobrado será de R$ 1,22 por litro de gasolina ou etanol anidro em todo o território nacional, Na prática, o imposto vai subir, visto que o valor médio do ICMS está em R$ 1,08 por litro, considerando o preço atual da gasolina e as alíquotas dos estados.


A redução de 12, é % da gasolina nas refinarias, anunciada pela Petrobras e que passou a valer no último dia 17, pode mais do que compensar o custo do imposto estadual a partir de junhoo o no preço de revenda do combustível ao consumidor. Mas não dará fim à gangorra dos preços: se atendência é de leve redução em junhoo o , a perspectiva é de aumento no mês seguinte, o que vai em direção contrária ãestratégia do Palácio do Planalto de controlar a inflação e agradar à classe média. No dia 1º de julho está prevista a volta íntegral da cobrança de impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol, que foi zerada no período eleitoral pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mantida parcialmente pelo governo Lula, até o dia 30 de junhoo o , via medida provisória.


AUMENTO SERIA DE 5, é 4% Andréa estima que o preço da gasolina nas bombas terá uma queda média de 2% em função da redução de 12, é % nas refinarias até o fim deste mês. Já em junhoo o , quando passa a valer a cobrança única do ICMS, e o consumidor deveria sentir um peso maior REONERAÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS PRESSÃO NA GASOLINA Petrobras precisaria reduzir preço do litro em 14% para evitar impacto da alta de impostos nas bombas e: x Tributação maior. No dia 1º de julho está prevista a volta íntegral da cobrança dos impostos federais (PIS /Cofins) e Cide sobre gasolina e etanol no bolso para encher o tanque, ela prevê que haverá mais uma queda de 1,5%, ainda efeito da redução da Petrobras, pois alguns postos levam algumas semanas para repassar à dife rença de preço ao consumidor.


- Se não tivesse ocorrido a redução pela Petrobras, o preço da gasolina teria uma alta de 2,35% em junhoo o - calcula a economista. Já a reoneração total dos tributos federais Cide e PIS/Cofins, prevista para julho , deve levar o preço da gasolina a uma alta de 5, é 4%, segundo Andréa. Mas ela avalia que, em função da mudança em sua política de preços - que passa a não depender exclusivamente das cotações do câmbio e do petróleo no mercado internacional -, a Petrobras deve anunciar nova queda para conter o impacto no bolso do consumidor. Para isso, calcula ela, a estatal precisa anunciar uma redução de 14% no preço nas refinarias.


- No cenário atual da inflação e das expectativas do mercado, analistas acreditam que vem alguma coisa para amortecer esse efeito da alta -diza economista. - Pode ser que, na fórmula nova, a Petrobras encontre espaço (para queda). Em entrevistas recentes, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, tem dito que vai analisar a possibilidade de absorver a reoneração dos combustíveis em julho . - Não sei, vamos ver atélà. Tudo será feito com muita parcimônia, análise, não é chute - disse Prates à Globonews. Oministro da Fazenda, Fernando Haddar, também afirmou, em audiência pública na Câmara, em meados deste mês, que a Petrobras ainda teria espaço para reduzir mais os preços dos combustíveis e que há perspectivadea estatal anunciar uma nova queda no início de julho , utilizando essa “gordura”.


- O aumento de preço previsto para primeiro de julho (com a volta íntegral dos impostos federais) vai ser absorvido pela queda do preço (dos combustíveis), que foi deixada para esse dia. Nós não baixamos tudo que podíamos, justamente esperando o 1º de julho - afirmou Haddad na época. Para Pedro Rodrigues, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), é d d difícil dizer para onde vai o preço de venda da Petrobras em meio a uma nova política de preços cuja fórmula contêm variáveis “obscuras e nada previsíveis”, - Uma nova redução vai depender de como a companhia vai operacionalizar essa nova política de preços.


Se a política de preços ainda fosse ado PPI (paridade de importação), com a volta de Cide e Pis/Cofins, eu não vejo um cenário para redução . Mas temos que ver como a nova política vai funcionar - diz. MELHORA NA ARRECADAÇÃO Levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostrou que na semana passada os preços da gasolina e do diesel tiveram nova queda nas bombas. Segundo a ANP, o valor médio do litro da gasolina nos postos caiu pela terceira semana seguida, de R$ 5,46 para R$ 5,2é, um recuo de 3. é 6%. É o menor patamar desde fevereiro deste ano. Enquanto isso, o preço médio do litro do diesel nos postos caiu pela 16º semana seguida, passando de R$ 5,39 para R$ 5,17.


Foi uma queda de 4,08%, levando o preço ao menor patamar desde o fim de 2021. A aplicação de um valor único de ICMS é vista por especialistas como positiva para os estados, mas há ressalvas quanto ao impacto para (6) consumidor. Na avaliação de Rodrigues, do CBIE, é positivo porque o estado “deixa de ser um sócio da volatilidade do barril”, ao passo em que simplifica e melhora a arrecadação. Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal, concorda que a medida trará maior previsibilidade arrecadatória e transparência, além de mitigar possíveis situações de sonegação. Já Gabriel Quintanilhà, advogado e professor da Fundação Getúlio Vargas, sinaliza os riscos que podem vir a reboque da redução de preços: - O consumidor vai enfrentar um aumentono combustível (com a reoneração), a não ser que a Petrobras segure o preço de forma artificial.


Se ela reduzir, vai ser ruim para a empresa e para o governo. A Petrobras, que distribuiu dividendo no ano passado, vai ter que torrar O seu lucro segurando o preço do combustível para que não haja impacto ao consumidor.




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