A magistrada também pontuou que, de acordo com a jurisprudência majoritária dos tribunais trabalhistas, não se aplica a teoria menor da des

Uma Federação do Rio de Janeiro, sem fins lucrativos, foi condenada ao pagamento de verbas trabalhista de um ex-funcionário. Após...

A trabalhadora foi contratada pelo regime de trabalho temporário, regido pela Lei 6.019/74, com prazo certo de duração para atender a demand

Pelo texto atual, contribuintes têm mais a perder do que ganhar. Segundo especialistas, dinheiro no bolso deve encolher lvo de críticas...

O Brasil ficou fora da lista final de países suspeitos de violação a tratados internacionais, a ser examinada durante a Conferência.

Você sabia que se um empregado se negar, sem razão aparente, a tomar a vacina, ele poderá sofrer punições por parte da empresa? No fim do...

Tanto a Constituição Federal quanto a Consolidação das Leis do Trabalho trazem normas de proteção à trabalhadores que, em razão de...

Em 06/04/2021, o STF fixou tese de repercussão geral (tema 383) contra a obrigatoriedade de isonomia salarial entre empregados da empresa to

A supressão de parcelas tidas como salário-condição, isto é, pagas enquanto o trabalhador satisfaz condição prevista em lei, contrato...

Em julgamentos como o noticiado, o C. TST vem dando valor à verificação da existência - ou não - de efetivo prejuízo sofrido pelo empregado,