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    Médico autônomo, celetista, PJ ou MEI você sabe qual o melhor enquadramento e suas diferenças?
    Michel Yazigi
    • 3 de fev.
    • 2 min

    Médico autônomo, celetista, PJ ou MEI você sabe qual o melhor enquadramento e suas diferenças?

    O médico autônomo é aquele como o próprio nome já diz, tem total autonomia do seu trabalho dentro de uma clínica e hospital...
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    Juíza rejeita desconsideração da personalidade jurídica de federação
    Michel Yazigi
    • 25 de out. de 2021
    • 2 min

    Juíza rejeita desconsideração da personalidade jurídica de federação

    A magistrada também pontuou que, de acordo com a jurisprudência majoritária dos tribunais trabalhistas, não se aplica a teoria menor da des
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    Juiz do trabalho-TRT1 julga procedentes embargos à execução e desbloqueia conta de vice-presidente.
    Michel Yazigi
    • 21 de out. de 2021
    • 1 min

    Juiz do trabalho-TRT1 julga procedentes embargos à execução e desbloqueia conta de vice-presidente.

    Uma Federação do Rio de Janeiro, sem fins lucrativos, foi condenada ao pagamento de verbas trabalhista de um ex-funcionário. Após...
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    Decisão Trabalhista: Estabilidade de gestantes em contrato temporário.
    Carolinne Queiroz
    • 24 de ago. de 2021
    • 2 min

    Decisão Trabalhista: Estabilidade de gestantes em contrato temporário.

    A trabalhadora foi contratada pelo regime de trabalho temporário, regido pela Lei 6.019/74, com prazo certo de duração para atender a demand
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    Reforma tributária tem medidas contrárias ao trabalhador
    Gabriel Quintanilha
    • 22 de jul. de 2021
    • 5 min

    Reforma tributária tem medidas contrárias ao trabalhador

    Pelo texto atual, contribuintes têm mais a perder do que ganhar. Segundo especialistas, dinheiro no bolso deve encolher lvo de críticas...
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    Brasil fica fora de lista de violação de convenções da OIT
    Carolinne Queiroz
    • 28 de mai. de 2021
    • 1 min

    Brasil fica fora de lista de violação de convenções da OIT

    O Brasil ficou fora da lista final de países suspeitos de violação a tratados internacionais, a ser examinada durante a Conferência.
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    Vacinação – O empregado pode se recusar?
    Michel Yazigi
    • 19 de abr. de 2021
    • 2 min

    Vacinação – O empregado pode se recusar?

    Você sabia que se um empregado se negar, sem razão aparente, a tomar a vacina, ele poderá sofrer punições por parte da empresa? No fim do...
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    Estabilidade Provisória de Membro da CIPA x Encerramento das atividades
    Carolinne Queiroz
    • 14 de abr. de 2021
    • 2 min

    Estabilidade Provisória de Membro da CIPA x Encerramento das atividades

    Tanto a Constituição Federal quanto a Consolidação das Leis do Trabalho trazem normas de proteção à trabalhadores que, em razão de...
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    Nova Tese de Repercussão Geral do STF:
    Carolinne Queiroz
    • 7 de abr. de 2021
    • 3 min

    Nova Tese de Repercussão Geral do STF:

    Em 06/04/2021, o STF fixou tese de repercussão geral (tema 383) contra a obrigatoriedade de isonomia salarial entre empregados da empresa to
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    Supressão de Salário-Condição x Irredutibilidade Salarial
    Carolinne Queiroz
    • 1 de abr. de 2021
    • 1 min

    Supressão de Salário-Condição x Irredutibilidade Salarial

    A supressão de parcelas tidas como salário-condição, isto é, pagas enquanto o trabalhador satisfaz condição prevista em lei, contrato...
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    Mitigação da obrigatoriedade de pagamento antecipado das férias
    Carolinne Queiroz
    • 22 de mar. de 2021
    • 2 min

    Mitigação da obrigatoriedade de pagamento antecipado das férias

    Em julgamentos como o noticiado, o C. TST vem dando valor à verificação da existência - ou não - de efetivo prejuízo sofrido pelo empregado,
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