PT
PT
EN
ES
FR
  • whatsapp_edited
  • Branca ícone do YouTube
  • Branca Ícone Instagram
  • Branca Ícone LinkedIn
  • White Facebook Icon
lgo sem fundo.png
  • Home

  • Nós

  • Áreas de atuação

  • Profissionais

  • Publicações

    • Blog
  • Contato

    • Instagram
  • Mais...

    Use tab to navigate through the menu items.
    • Todos posts
    • Direito Civil
    • Criminal
    • Direito Tributário
    • Artigo
    • Notícia
    • Economia
    • Direito do Trabalho
    • Direito Administrativo Regulatório
    • Decisão de processos internos
    • Direito Privado
    Buscar
    Justiça reduz multa da ANTT com base em retroatividade de norma mais benéfica
    Renato Marques dos Santos
    • 23 de nov. de 2021
    • 1 min

    Justiça reduz multa da ANTT com base em retroatividade de norma mais benéfica

    As leis que disciplinam o Direito Administrativo sancionador também são contempladas pelo princípio da retroatividade da lei penal mais bené
    290
    Juíza rejeita desconsideração da personalidade jurídica de federação
    Michel Yazigi
    • 25 de out. de 2021
    • 2 min

    Juíza rejeita desconsideração da personalidade jurídica de federação

    A magistrada também pontuou que, de acordo com a jurisprudência majoritária dos tribunais trabalhistas, não se aplica a teoria menor da des
    80
    Juiz do trabalho-TRT1 julga procedentes embargos à execução e desbloqueia conta de vice-presidente.
    Michel Yazigi
    • 21 de out. de 2021
    • 1 min

    Juiz do trabalho-TRT1 julga procedentes embargos à execução e desbloqueia conta de vice-presidente.

    Uma Federação do Rio de Janeiro, sem fins lucrativos, foi condenada ao pagamento de verbas trabalhista de um ex-funcionário. Após...
    150
    Decisão Trabalhista: Estabilidade de gestantes em contrato temporário.
    Carolinne Queiroz
    • 24 de ago. de 2021
    • 2 min

    Decisão Trabalhista: Estabilidade de gestantes em contrato temporário.

    A trabalhadora foi contratada pelo regime de trabalho temporário, regido pela Lei 6.019/74, com prazo certo de duração para atender a demand
    140

    © Gabriel Quintanilha Advogados Associados - orgulhosamente criado por UP Design