loading.gif
 STF DEFINE QUE É CRIME DEIXAR DE RECOLHER O ICMS

STF DEFINE QUE É CRIME DEIXAR DE RECOLHER O ICMS

18.12.19

No julgamento do RHC 163.334, o STF entendeu que caracteriza crime o não recolhimento do ICMS declarado, mas não pago. No entanto, para...

Saiba mais

Reconhecimento Best Lawyers

O nosso sócio fundador, Gabriel Quintanilha, foi reconhecido entre os melhores advogados do Brasil em Direito Tributário. A prestigiosa...

Saiba mais
Reconhecimento Best Lawyers
PESTALOZZI TEM DE VOLTA ISENÇÃO DE ICMS

PESTALOZZI TEM DE VOLTA ISENÇÃO DE ICMS

30.11.-1

A Pestalozzi de Niterói não vai mais precisar pagar o ICMS nas suas contas de energia elétrica. A decisão é da Juíza da terceira Vara Cível de...

Saiba mais

Concessionárias de Automóveis atingidas pelo temporal podem rever valores pagos à título de ICMS-ST em razão da destruição dos veículos

Por Ramon de Andrade e André Lisbôa. Com as chuvas desastrosas que ocorreram em São Paulo no início do mês, muitas empresas foram...

Saiba mais
Concessionárias de Automóveis atingidas pelo temporal podem rever valores pagos à título de ICMS-ST em razão da destruição dos veículos
Entrevista ao Estúdio CBN

Entrevista ao Estúdio CBN

21.02.19

O tema do Estúdio CBN desta quarta-feira (20/02/19) foi política. Eles receberam a cientista política Christiane Romeo, professora do IBMEC e...

Saiba mais

The Winner 2019

O escritório Gabriel Quintanilha Advogados foi laureado com mais um prêmio de destaque na área  jurídica.  O prêmio The Winner 2019 foi...

Saiba mais
The Winner 2019
InvestSmart 2019

InvestSmart 2019

21.01.19

O sócio Gabriel Quintanilha palestrou no evento InvestSmart 2019, promovido pelo BankRio Group, abordando a “Tributação sobre Criptomoedas.”

Saiba mais

Ato Declaratório Interpretativo nº 05 da Receita Federal do Brasil

O Sócio Gabriel Quintanilha publicou um artigo no portal GenJurídico abordando os vícios do Ato Declaratório Interpretativo nº 05 da Receita...

Saiba mais
Ato Declaratório Interpretativo nº 05 da Receita Federal do Brasil
COMENDA JK - FALASP

COMENDA JK - FALASP

28.11.18

No último dia 26/11/2018, o sócio Gabriel Quintanilha foi laureado pela Federação das Academias de Letras e Artes do Estado de São Paulo com a...

Saiba mais

PRÊMIO DE MELHORES DO ANO ANCEC

O escritório Gabriel Quintanilha Advogados agradece a Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação (ANCEC) pela honra de ser...

Saiba mais
PRÊMIO DE MELHORES DO ANO ANCEC