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A "Tributação do Sol": Estímulos para uma matriz energética sustentável e confiável

10/10/2017
O presente trabalho tem por objetivo analisar a tributação incidente sobre a produção de energia solar no Brasil e a existência de estímulos a tal desenvolvimento, com uma visão crítica sobre o quadro existente. Considerando que o consumo de energia elétrica no Brasil é uma curva ascendente, a produção de energia merece atenção estatal. Por outro lado, este setor possui potencial de incrementar as emissões de gases de efeito estufa no Brasil, devendo ser planejado de acordo, por exemplo, com a Política Nacional de Mudanças Climáticas. Nesse contexto, vislumbra-se a necessidade de estimular o uso de fontes consideradas renováveis e com alta capacidade de crescimento no país, com destaque para as forma de aproveitamento da energia que vem do sol. Nesse sentido, busca o presente trabalho analisar a tributação hoje existente e as possíveis formas de incentivo capazes de impulsionar a produção de energia solar, renovável e sustentável.
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