ÁREAS DE ATUAÇÃO
TRIBUTÁRIO
Oferecemos os serviços de consultoria, planejamento e contencioso tributário, atuando nas esferas administrativas e judiciais. Elaboramos pareceres e solucionamos impasses diversos nesta área. Ademais, atuamos na área de planejamento tributário e reestruturação societária, buscando a melhor performance fiscal do cliente, de acordo com o ordenamento jurídico.
TRABALHISTA
Ciente das dificuldades perpetradas por todos aqueles envolvidos nas relações de trabalho, a Equipe Trabalhista do Gabriel Quintanilha Advogados é especializada na atuação por empresas e multinacionais.
Na assistência de contencioso, prestamos auxílio na condução e orientação acerca das mais variadas espécies de processos da seara trabalhista, desde reclamatórias e ações de consignação em pagamento até ações civis públicas e mandados de segurança.
Na preventiva, por sua vez, prestamos consultorias voltadas à orientação quanto a aplicação da legislação trabalhista, seja de Direito Individual ou de Direito Coletivo, através também de acompanhamento de interpretações no âmbito dos tribunais brasileiros, em especial do C. Tribunal Superior do Trabalho.
Do mesmo modo, prestamos assistência jurídica em Direito Administrativo do Trabalho, englobando o acompanhamento de Autos de Infração, NDFCs, Inquéritos, PAJs e demais procedimentos relacionados ao Ministério da Economia e ao Ministério Público do Trabalho.
ADMINISTRATIVO
E REGULATÓRIO
Prestamos assessoria aos interessados em participar de procedimentos licitatórios de toda natureza e no que tange a contratações de um modo geral. Além disso, movemos as medidas judiciais cabíveis para garantir o direito de nossos clientes em face da Administração Pública.
RECUPERAÇÃO
DE CRÉDITOS
Oferecemos o serviço de cobrança de créditos vencidos de clientes, oriundos de contratos, títulos de crédito, operações de financiamento, na esfera administrativa, com a remessa de cartas, telegramas e notificações, encaminhamento de títulos a Cartórios de Notas, celebração de contratos e composições amigáveis. Elaboramos ainda a cobrança judicial, com ajuizamento e acompanhamento de ações judiciais visando a cobrança dos créditos, requerimento de falência, habilitação de créditos em processos de liquidação judicial, análise de garantias oferecidas aos credores e elaboração de pareceres.
CRIMINAL
A atuação da área criminal é combativa e incansável aos interesses de nossos clientes. Baseada em pilares como respeito, técnica jurídica moderna e sensibilidade ao fato criminoso ocorrido, nossa equipe criminal, coordenada pelos advogados especilistas Juliana Silva de Miranda e Rodrigo Bello, não medirá esforços para buscar justiça.
Com respaldo constitucional, a advocacia criminal requer muita técnica e perseverança na defesa e preservação de garantias constitucionais.
Nossa atuação, desde a tutela dos interesses na fase investigativa, como aberturas de inquéritos policiais, acompanhamento a atos de investigação, trânsito em Delegacias de Polícia, abrangem também, aliada a experiência da docência, a consultorias jurídicas atualizadas com orientações jurisprudenciais e legislativas baseadas em entendimentos dos mais diversos tribunais, principalmente Superiores.
Quanto a fase processual, como o ajuizamento da ação penal, nossa atuação defensiva ou como assistente de acusação, não medirá esforços para proteção e enfrentamento de teses jurídicas adversas, baseando-se, como já se observou, na mais moderna e atual análise do caso concreto.
Quanto ao respeito que o cliente merece, nossos advogados estão aptos a assessoria e ajuda no que for preciso, sempre entendendo a situação ora apresentada, oportunizando atendimentos e comunicações, pela equipe, dos atos realizados, tendo como pilares centrais dogmas de ética, lisura e transparência.
A experiência de nossos advogados da área criminal englobam desde crimes comuns, dos mais graves, como homicídio, roubo, extorsão, lesões corporais, crimes contra a administração pública, como também os chamados crimes menos lesivos, como os contra a honra e ameaça. Atuamos também em áreas especializadas com experiência, como crimes contra o sistema financeiro, crimes tributários, contra a ordem econômica, ambientais e eleitorais.
CIVIL E
CONSUMIDOR
Oferecemos atuação nas áreas de direito civil e relações de consumo, seja atuando de forma preventiva (consultivo) ou no contencioso, com a preparação e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais, tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas.
Temos profissionais habilitados para tratar das mais diversas demandas, sejam elas oriundas de contratos inadimplidos; responsabilidade civil; indenizações por perdas e danos materiais e morais; ação de cobrança; recuperação de créditos; direito do consumidor em geral; defesas em juizados especiais cíveis e federais, dentre outros.
CONCORRÊNCIA
A área de Direito da Concorrência presta assessoria na defesa de empresas acusadas de práticas anticompetitivas perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), incluindo negociações de acordo e de termos de compromisso de cessação com a autoridade antitruste, bem como na notificação e aprovação de atos de concentração e Representação de clientes em investigações e processos administrativos instaurados pelo Cade, em particular investigações de carteis, além de atuar na estruturação de programas de compliance.
CONTRATUAL
Oferecemos apoio jurídico nas fases pré-contratual, contratual e pós-contratual, abrangendo as mais variadas espécies de contratos — empresariais, societários, civis, imobiliários ou de consumo.
Atuamos de forma a conhecer a realidade do cliente e a demanda apresentada, garantindo o maior grau de segurança jurídica e a mitigação dos riscos associados ao contrato, sugerindo alternativas e redações que melhor reflitam o objetivo do contrato e que atendam ao interesse do nosso cliente.
Além de consultoria, atuamos na defesa dos direitos e interesses dos nossos clientes nos contratos celebrados, priorizando a solução dos litígios de maneira eficiente e que atenda às necessidades do clientes.
ADUANEIRO
Nossa atuação consiste na assessoria jurídica aos clientes na parte de contencioso fiscal (apreensão de mercadorias, imposto de importação, trânsito aduaneiro, retenção de container, dentre outros), além de revisão e obtenção de radar.
Diante da nossa expertise na área tributária, atuamos na elaboração de planejamento tributário para as operações de Comércio Exterior, incluindo concessão de regimes aduaneiros especiais, benefícios e incentivos fiscais.
SOCIETÁRIO
No âmbito do Direito Societário, o escritório presta a mais ampla assessoria no que diz respeito a constituição, manutenção e encerramento de todos os tipos societários, incluindo a elaboração de documentos societários diversos, contratos e estatutos sociais, atas, participação em assembleias, negociação de acordo de acionistas, estruturação de governança corporativa e desenvolvimento e avaliação de procedimentos internos, programas e manuais de compliance que melhor se adequem às leis, regulamentos e políticas aplicáveis a cada cliente.
MERCADO
DE CAPITAIS
Em decorrência da experiência de nossos sócios representando instituições financeiras e companhias em operações de Mercado de Capitais, o escritório possui profunda experiência na consultoria sobre regulação aplicável e na assessoria legal voltada à estruturação de instrumentos de dívida e capital.
Dentre esses instrumentos, o escritório presta assessoria jurídica em processos de abertura e fechamento de capital e ofertas públicas de aquisição, due diligence, constituição de fundos de investimento, obtenção de autorizações diversas, incluindo aquelas relativas a gestores e agentes autônomos de investimento, e representação de clientes em processos administrativos sancionadores e negociação de termos de compromisso perante a Comissão de Valores Mobiliários.
Além disso, destacamos nossa atuação em emissões públicas e privadas de notas promissórias, debêntures (incluindo debêntures de infraestrutura), ações, bônus de subscrição, cotas de fundos de investimento, cédulas de crédito bancário e operações de securitização envolvendo, sobretudo, certificados de recebíveis imobiliários e do agronegócio.